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Designa servidora para exercer a Secretaria Executiva do Comitê de Mudança do Clima e Ecoeconomia do Município de São Paulo.
REVOGADO(A)
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOES RELATIVAS A MITIGACAO DE MUDANCAS CLIMATICAS E A ECONOMIA SUSTENTAVEL.
Reorganiza a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA e dispõe sobre seu quadro de cargos de provimento em comissão; confere nova disciplina ao Conselho do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, ao Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA, ao Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA, ao Conselho Consultivo da Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz e ao Conselho Regional de Meio Ambiente e Cultura de Paz; revoga as leis e os decretos que especifica.
DECLARADO PARCIALMENTE INCONSTITUCIONAL
PROMOVE A IMPLANTACAO DO PLANO MUNICIPAL DE ESTRATEGIAS E ACOES LOCAIS PELA BIODIVERSIDADE.
Designa membros para integrarem o Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia.
Cria Grupo de Trabalho do CMMCE para estudar a determinação do artigo 119 do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo
Institui Grupo de Trabalho com representantes da SME e SVMA, visando contribuir para o aprofundamento de saberes acerca da Educação Ambiental no âmbito da rede pública de educação no município de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Da publicidade ao Plano de Trabalho do Projeto Ambiências Urbanas e Parques Lineares desenvolvido no âmbito das atividades do Grupo de Trabalho Interinstitucional GTI, conforme ANEXO I desta Portaria, no qual estão descritas as atividades executadas e aquelas que deverão ser desenvolvidas até Dezembro/2014.
Regulamenta as disposições do Capítulo V, Seção II, e do Capítulo VI, ambos da Lei nº 14.887, de 15 de janeiro de 2009, de acordo com o artigo 290 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 - Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo.
INSTITUI A ESTRUTURA DE GESTAO DA AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRACAO PUBLICA - A3PØ.
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